A Comissão Europeia (CE) publicou na semana passada a sua estratégia para impulsionar a Biotecnologia e a Bioindústria na União Europeia (UE). A estratégia, delineada na comunicação “Building the future with nature: Boosting Biotechnology and Biomanufacturing in the EU”, identifica desafios e propõe uma série de ações específicas para os resolver.
Segundo a CE, o setor europeu de biotecnologia e bioindústria enfrenta vários desafios, nomeadamente na investigação e transferência de tecnologia para o mercado, na complexidade de regulamentações, no acesso ao financiamento, nas competências, nos obstáculos na cadeia de valor, na propriedade intelectual, na aceitação pública e na segurança económica.
Reconhecendo os avanços na área das Ciências da Vida, assim como o seu potencial para resolver problemas sociais e contribuir para uma UE mais competitiva e resiliente, a CE propõe ações para resolver os desafios identificados, como por exemplo:
Identificação dos motores e dos congestionamentos da inovação e da adoção de tecnologias, assim como e utilização da Industrial Biotechnology Innovation and Synthetic Biology Accelerator (EU IBISBA) como uma ferramenta de confiança para o sector;
Estimulação da procura de produtos de base biológica através da reavaliação, pela CE, dos produtos de base fóssil e de base biológica para garantir a equivalência do tratamento, assim como a avaliação da viabilidade dos requisitos de conteúdo de base biológica em certos produtos e nos contratos públicos. A Comissão propõe ainda melhorar do perfil dos produtos de base biológica através da rotulagem;
Simplificação das regulamentações para reduzir qualquer fragmentação e encurtar o tempo de chegada ao mercado das inovações biotecnológicas. Esta ação lançará as bases para uma eventual lei comunitária sobre biotecnologia (EU Biotech Act). A Comissão pretende criar, até ao final de 2024, uma plataforma biotecnológica da UE, uma ferramenta operacional para as empresas biotecnológicas navegarem o quadro regulamentar e identificarem apoios para se expandirem;
Promoção de investimentos públicos e privados através de instrumentos europeus de financiamento para apoiar a biotecnologia e a bioindústria, assim como a inclusão de desafios específicos no domínio da biotecnologia e da bioindústria no Programa de Trabalho de 2025 do acelerador do European Innovation Council (EIC);
Reforço das competências relacionadas com a biotecnologia através de parcerias regionais e em grande escala para melhoria de competências e de requalificação no domínio da biotecnologia e da bioindústria;
Promoção de cooperação internacional no domínio da biotecnologia e da bioindústria com os principais parceiros internacionais e com novos parceiros nas Américas, Ásia e África, com o objetivo de colaborar na investigação e transferência de tecnologias, e diversificar as cadeias de abastecimento mundiais, ultrapassar a escassez de produtos de saúde essenciais e reduzir o fardo global das doenças;
Aceleração da adoção da Inteligência Artificial (IA), em especial da IA generativa, na biotecnologia e na bioindústria. A Comissão sensibilizará também para a facilitação do acesso aos supercomputadores da EuroHPC para as empresas em fase de arranque no domínio da IA e para a comunidade científica e de inovação, no decurso de 2024.
As ações propostas estão em linha com a comunicação sobre a competitividade da EU a longo termo, feita no ano passado no âmbito da celebração do 30º aniversário do Mercado Único. A comunicação sobre a competitividade delineia como a UE pode tirar partido dos seus pontos fortes e conseguir mais do que apenas colmatar o défice de crescimento e inovação.
Leia as ações na íntegra no documento “Building the future with nature: Boosting Biotechnology and Biomanufacturing in the EU”.
P-BIO
28 de março de 2024